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sexta-feira, 20 de dezembro de 2013

O Valor do Novo salário mínimo está previsto em R$ 724

Desde o dia 18 (ultima quarta feira),a noticia mais  comentada entre a maioria dos  brasileiros, estar sobre o novo valor  do salario mínimo para 2014, que segundo o que se comenta ficará entre R$ 722,90 e 724,00;
Aprovado na madrugada da ultima quarta -feira (18), o Orçamento de 2014 trouxe a definição do valor do novo salário mínimo, que aguarda sanção presidencial e deverá começar a ser pago a partir de 1º de janeiro. A quantia está prevista em R$ 724 e equivale a um aumento de 6,78% sobre os R$ 678 vigentes.
“O novo valor incorpora a regra de valorização do salário mínimo, que tem sido uma política importante de alavancagem da renda das famílias no Brasil e tem nos levados a patamares de qualidade de vida muito superiores”, disse Miriam Belchior, ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, em agosto, quando anunciou que o mínimo seria de R$ 722,90.
O acordo faz parte da Lei Orçamentária Anual (LOA), aprovada pelo Congresso Nacional em sessão extraordinária. O valor total do Orçamento, que significa o que o governo pode gastar no ano que vem, é de R$ 2,48 trilhões.
Com isso segundo especialistas em economia, a injeção de recursos com o 13 º salario  para 2014,representará cerca de  R$ 156,9 bilhões, e com uma  estimativa de aumento de 2% do número de  trabalhadores, que terão vinculação  de sua remuneração com  o salário  mínimo.Deste montante,cerca de R$ 32,7 bilhões, deverão ser destinados a compras.
Fonte: Paulinia News; www.ebc.com.br

sexta-feira, 25 de outubro de 2013

Presidente da Câmara Municipal de Meruoca, agora é do Partido Solidariedade

Caros  amigos,agora deixou de ser boato!

Conforme o que  se  houvia comentar, hoje  é realidade, segundo  o  Blog O Andarilho  da  Noticia, diz: "Já tínhamos dito na tribuna da câmara que sempre militamos no Partido dos Trabalhadores e que admiramos a nível nacional  o partido que a 10 anos mudou a cara do Brasil e revolucionou nosso país. A nível municipal desde 2001 que revolucionou o município de Meruoca. Minha militância política sempre foi no partido dos trabalhadores, meu pai meu sogro também são militantes antigo no partido dos trabalhadores. Fui candidato pelo partido dos trabalhadores com apoio do mesmo, mas de maneira nenhuma queríamos se afastar do partido e como era do conhecimento de todos a justiça eleitoral nos dá essa brecha que é detentor de mandato ir para partidos novos e como ultimamente as nossas idéias as nossa opiniões não estava sendo bem aceitas dentro do partido inclusive aprova é que dessa conjuntura política e desse acordo político se posicionamos contra. Fomos mal interpretado por muitos do partido por acharmos que essa aliança não ia dar certo. Logo a administração é do partido dos trabalhadores e nós como militante e vereador do partido não estamos sendo ouvido e  não temos espaço na administração e nem dentro do próprio partido. Como tivemos uma conversa com o deputado Genesias Noronha e ele disponibilizou o partido solidariedade no município de Meruoca e nos deu a coordenação do diretório municipal então aceitamos e o mesmo será presidido pelo ei fiquei com vontade....
percebeu?  Frisou Carlos José do Pimenta (Presidente da Câmara de Meruoca)"
Fonte  o Andarilho  da  Noticia

sábado, 19 de outubro de 2013

Vereadores aprovam em regime de Urgência o Concurso público de Meruoca -Ce

concurso-publico-municipalOs vereadores de Meruoca, aprovaram na última quinta-feira (17), o Projeto de Lei do Concurso Público, para ser realizado como deseja o prefeito Manuel Costa Gomes (Aristides), ainda no ano de 2013.
Antes de ser aprovado pelos edis, o projeto por três vezes chegou a Câmara com imperfeições e foi devolvido ao executivo para modificações.
Em conversa com a imprensa, o Presidente Carlos José do Pimenta, informou, que depois das correções feitas pela a equipe do prefeito Aristides, os vereadores puderam perceber que o projeto do Concurso Público estava pronto para ser votado. “Colocamos a matéria em votação e os edis aprovaram, colocando antes uma Emenda, estabelecendo que uma Comissão formada por vereadores e pelo Sindicato dos Servidores Públicos do Município, acompanharão todas as fases deste segundo concurso na Meruoca. Depois da aprovação por parte do legislativo, vai a sanção ou veto do prefeito, fase da licitação, escolha da empresa, inscrições, provas, resultados e convocação de quem passar”. Concluiu Carlos José do Pimenta.
Fonte: Câmara Municipal de Meruoca-Via facebook

quinta-feira, 5 de setembro de 2013

O salário mínimo do trabalhador brasileiro deveria ter sido de R$ 2.685,47 em agosto!

 Ao ler esta  materia, me veio  a lembrança de compartilhar com meus aigos  e leitores, tendo a  situação de que recebemos por nosso trabalho, nem se quer dar pra comprar duas sexta básicas, e onde ficam os gasto com saúde, moradia ,transporte ,vestuários, higiene , será que pode pensar em lazer? esta é a situação de milhões de brasileiro! segundo a matéria do Jornal o Estadão, nela descreve:"  O salário mínimo do trabalhador brasileiro deveria ter sido de R$ 2.685,47 em agosto para que ele suprisse suas necessidades básicas e da família, segundo estudo divulgado nesta quarta-feira, 4, pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). A constatação foi feita por meio dos números da Pesquisa Nacional da Cesta Básica do mês passado, realizada pela instituição em 18 capitais do País.
Com base no maior valor apurado para a cesta no período, de R$ 319,66 em São Paulo, e levando-se em consideração o preceito constitucional que estabelece que o salário mínimo deve ser suficiente para garantir as despesas familiares com alimentação, moradia, saúde, transportes, educação, vestuário, higiene, lazer e previdência, o Dieese calculou que o mínimo deveria ter sido 3,96 vezes maior do que o piso vigente no Brasil, de R$ 678.
O valor é menor do que o apurado para julho, quando o mínimo necessário foi estimado em R$ R$ 2.750,83 (4,06 vezes o piso vigente). Em agosto de 2012, o Dieese calculava o valor necessário em R$ 2.589,78, ou 4,16 vezes o mínimo de então, de R$ 622.
Tempo de trabalho
A instituição também informou que o tempo médio de trabalho necessário para que o brasileiro que ganha salário mínimo pudesse adquirir, em agosto de 2013, o conjunto de bens essenciais caiu na comparação com julho. Na média das 18 cidades pesquisadas pelo Dieese, o trabalhador que ganha salário mínimo teve de cumprir uma jornada de 91 horas e 21 minutos, tempo inferior às 92 horas e 31 minutos exigidas em julho."
Fonte: O Estadão

segunda-feira, 20 de maio de 2013

quarta-feira, 6 de março de 2013

TRE-CE define calendário das eleições suplementares em Meruoca


"Os eleitores do município de Meruoca, a 277 Km de Fortaleza, voltarão às urnas no próximo dia 05 de maio, para escolher o prefeito e o vice. O calendário das eleições suplementares foi aprovado pelo pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, na sessão dessa terça-feira, 05/03.

A Resolução 514/2013 fixa a data do pleito e aprova as instruções para a realização das novas eleições no município cearense. As convenções partidárias destinadas a deliberar sobre coligações e a escolha de candidatos serão realizadas no período de 25 e 26 de março. Já os candidatos deverão ser registrados no Cartório da 106ª Zona Eleitoral até o dia 28 de março.
As prestações de contas das campanhas eleitorais das eleições suplementares para os cargos de prefeito e de vice-prefeito de Meruoca estão disciplinadas na Resolução 515/2013, também aprovada pelos juízes da corte do TRE.

Meruoca é a primeira cidade cearense a ter eleições suplementares, em 2013. O candidato João Coutinho Aguiar Neto teve o registro indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral, TSE, não cabendo mais recurso. Como João Coutinho obteve 58,91% dos votos válidos, nas eleições municipais de 2012, o art. 224 do Código Eleitoral determina a realização de novas eleições
."
Fonte: TRE CE/ JUSbrasil

sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013

Ceará sofre com problema de drogas próximo às Escolas Públicas

Segundo uma pesquiza  realizada por  entidades  ligadas  a  Educação, pode  se  constatar que  o Ceará sofre com problema do tráfico de drogas nas proximidades das escolas públicas. Em média, 30% dos colégios fazem parte dessa realidade, segundo levantamento realizado pelo portal QEdu: Aprendizado em Foco, em parceria com a Meritt e a Fundação Lemann, organização sem fins lucrativos voltada para a educação.
Dos 2.728 diretores de escolas cearenses entrevistados, 812 responderam que o problema realmente existe. Com o resultado, o Ceará ocupa a 3ª posição no ranking do Nordeste. Nenhum estado está livre. No Brasil, 35% das escolas públicas relatam que estão na mesma situação, sendo Pernambuco (34%) e Rio Grande do Norte (31%) o primeiro e segundo lugares, respectivamente. A menor ocorrência é no Piauí, com 15,3% das escolas.
  No entanto, o tráfico de drogas já existe até dentro das instituições de ensino. No Ceará, 5% das escolas sofrem o problema, de acordo com 135 diretores. No Brasil, 2.913 responsáveis também confirmaram a informação, representando 5% das escolas.
 
Consumo de drogas
 
Em relação ao consumo de drogas em áreas próximas às instituições de ensino, 35% das escolas cearenses afirmaram estarem inseridas nesse contexto. No Brasil, o problema sobe para 40% dos colégios.
 
A pesquisa se baseou nas respostas dos questionários socioeconômicos da Prova Brasil 2011, aplicada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), divulgada em agosto do ano passado. A questão sobre o tráfico nas proximidades das escolas foi respondida por 54,5 mil diretores das escolas públicas. Deles, 18,9 mil apontaram a existência da atividade.
 
O problema
 
O responsável pelo estudo, o coordenador de Projetos da Fundação Lemann, Ernesto Martins, diz que não dá para isolar a escola no contexto em que está inserida. “Ela faz parte de um todo maior, se há violência fora, poderá chegar também aos centros de ensino. Basta observar que o Distrito Federal [53,2%] e São Paulo [47,1%], [regiões] com altos índices de violência, são [as áreas] com o maior percentual”, finaliza.
Em contato com a Secretaria da Educação do Estado (Seduc), a assessoria informou ao Jangadeiro Online que ainda não teve acesso à pesquisa, mas dará um retorno quando os dados forem estudados.
 
Fonte : Jangadeiro Online

Sobe para 43 O número de municípios que têm atrasos de salário

Segundo a  materia  postada   no Sobral  portal de  Notícia,  A Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce) apurou que mais dois municípios estão com atraso nos salários dos servidores. O levantamento tem base nas informações repassadas pelos sindicatos municipais e dão conta de que, em pelo menos 20 municípios, todas as categorias de servidores estão com pelo menos um mês de atraso ou ainda com o 13º salário por receber.
As novas cidades que encaminharam denúncias são Mombaça, que apresentou pendências nos meses de novembro, dezembro e no 13º salário de todos os servidores, e Jaguaretama, em que os agentes de endemias não recebem há quatro meses e os servidores das demais secretarias desde dezembro de 2012
O número de municípios com atraso pode ser ainda maior, já que a contabilização é feita apenas entre 146 municípios cearenses, cujos sindicatos municipais são filiados à Fetamce. “Houve rumores de que uma catástrofe iria acontecer logo após o resultado das eleições, em outubro de 2012. Isso acabou se concretizando”, disse a presidente da federação, Enedina Soares, se referindo aos atrasos que, em muitos municípios teve início já em novembro.
Apesar disso, muitos municípios responsabilizaram os atrasos por quedas nas receitas ou atribuíram as dívidas às gestões anteriores, disse a presidente.
“A dívida é dos municípios, independentemente se houve mudança de prefeito. Os serviços já foram realizados”, declarou Enedina. A presidente também enfatizou que todas as prefeituras tiveram crescimento nos repasses do Tesouro Nacional, por meio do Fundo de Participação dos Municípios no comparativo entre 2011 e 2012.
Além disso, 117 municípios tiveram aumento nos recursos vindos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), disse a presidente. Em pelo menos 33 municípios, os atrasos atingiram servidores da área de educação.
O não pagamento do 13º salário é, inclusive, vetado pela Legislação Trabalhista. Segundo a presidente, além dos atrasos, foram verificadas em diversos municípios redução de gratificação e de hora extras.   
O impacto econômico do atraso também influencia na economia dos municípios. “Resolver o problema dos servidores se reflete no crescimento do comércio e da economia local”, disse a prefeitura.
O levantamento será encaminhado à Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), em audiência marcada para às 9h30 desta quinta-feira (7). Diversos sindicatos locais já estão buscando os ministérios públicos locais para denunciar a situação.
 

terça-feira, 5 de fevereiro de 2013

segunda-feira, 4 de fevereiro de 2013

quarta-feira, 23 de janeiro de 2013

VOCÊ CONHECE O QUE FUNCIONA NA UMC?


Unidade Municipal de Cadastro - INCRA
                                                       Objetivo
Orientar e cadastrar propriedades rurais de Meruoca e região até 04 (quatro) módulos fiscais. Acima de quatro módulos a documentação deve ser encaminhada para o INCRA - Fortaleza.

Serviços prestados pela Unidade Municipal de Cadastro - INCRA de Meruoca
- Cadastramento de imóveis rurais de Uberlândia e região até 04 (quatro) módulos fiscais, acima encaminhar para o INCRA - CE;
-Emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR;
- Orientação quanto ao preenchimento do Formulário de DP - Declaração de Propriedade;
-Alterações diversas no Cadastro de imóvel rural;
-Solicitação de certidão para fins de aposentadoria do proprietário rural (encaminhar ao INCRA Fortaleza);
-Consultas diversas em relação a imóveis rurais.
 
Regiões atendidas pela UMC - Unidade Municipal de Cadastro
O sistema é nacional, podendo portando, cadastrar imóveis de qualquer região
                        
Documentos necessários para o Cadastro Rural
- Cópia do CCIR 2006,2007,  2008 e 2009, em nome do proprietário anterior ou do próprio, no caso de alteração.
 Cópia dos documentos pessoais ( RG e CPF.)

- Formulários preenchidos e assinados pelo proprietário ou pessoa habilitada por procuração, sendo
Dados pessoais e de relacionamentos;
Dados sobre o uso; (para áreas acima de 4 módulos)
Dados sobre estrutura.
- Certidão imobiliária do cartório de Registro de imóveis atualizada (máximo 90 dias).
- Planta e memorial descritivo georeferenciado  para áreas acima de 500 há, de acordo com dec. 4449/02.
                          
Documentos necessários para emissão de 2ª via CCIR,
- Requerimento preenchido e assinado com firma reconhecido ou anexar cópia autenticada do documento de identidade do proprietário.